Nome inscrito indevidamente no SPC gera dano moral

Manutenção de calçada é responsabilidade do município, diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de São Miguel do Oeste que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 457,42 à Severina Alzira Previatti.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Banco deverá indenizar por danos morais

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada

Cabe recurso da sentença.

Em caso de rompimento de noivado, quais os direitos das partes?

Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.

Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida

A decisão é do juiz da  5ª Vara Cível de Brasília, que observou que a forma como o cancelamento foi feito ultrapassa o mero aborrecimento. 

DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência

O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.

Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A Turma condenou os réus a pagar a autora as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 5.509,43, pelos danos materiais referentes ao tratamento médico, bem como a arcar com o pagamento do valor referente à aquisição de novos óculos.

Novacap e DF são condenados a indenizar motorista que sofreu acidente em buraco na via

Cabe recurso da sentença.